A+ A A-
13 Dez.

Arqueologia e Território: “Domínio Privado e / ou Público”

Decorreu no passado dia 3 de Dezembro, nos Paços do Concelho, uma reunião de trabalho com os Presidentes das Freguesias do Concelho, subordinada ao tema Arqueologia e território: domínio privado e/ou público.

 

Dinamizada por Jorge Arrais, Técnico do Município responsável pela Área do Património Cultural, A reunião apresentou a metodologia seguida em prospecção arqueológica que levou ao conhecimento dos presentes a existência de 146 sítios arqueológicos no concelho. Os srs. Presidentes de Junta foram de seguida informados que o Gabinete do Património Cultural está dotado de uma base de dados de Património Cultural, em Access (para trabalho de campo) e com um Sistema de Informação Geográfica (ARCGIS), que permite a georreferenciação e a manipulação de informação arqueológica de índole diversa. Foi apresentado o trabalho de inserção dos sítios arqueológicos no Plano Director Municipal, no que concerne à Planta de Património Dinâmica e respectiva regulamentação. Contextualizou-se no âmbito da tutela os trabalhos arqueológicos, direitos e deveres dos detentores de bens patrimoniais, dando a conhecer as diversas instituições ligadas à salvaguarda do Património Cultural e áreas de actuação. Foi também referenciada a Lei de Bases do Património Cultural Português.

No âmbito da política de salvaguarda e da reestruturação dos métodos de georreferenciação do Património Cultural, com maior incidência na área da arqueologia, foi apresentado um projecto para a criação de uma base cadastral dos proprietários de terrenos com vestígios arqueológicos. Neste âmbito, pretende-se dotar o Município de Tondela e respectivas freguesias de mecanismos que permitam a salvaguarda e preservação das áreas onde se localizam vestígios arqueológicos.

Na esfera do domínio privado e/ou do público deve o Município possuir a capacidade de discernir o âmbito desta actuação e ao mesmo tempo, compreender os direitos e deveres das instituições e proprietários detentores de bens patrimoniais. O projecto a implementar resume-se, a curto prazo, a duas etapas: - a identificação dos proprietários; - o estabelecimento de protocolos de colaboração com os detentores de bens patrimoniais. Contudo, no âmbito da arqueologia preventiva, deve-se iniciar o trabalho pelas medidas de minimização de impactes de algumas intervenções que se encontram a decorrer no concelho, como o abate de árvores e consequente reflorestação. No final foi entregue um dossiê com documentação de localização dos sítios arqueológicos (cartografia actualizada à escala de 1:25.000 e de imagens de satélite através do Google Earth), acompanhada do respectivo estudo. Foram agendadas visitas a cada sítio arqueológico, dentro de cada freguesia, envolvendo o técnico responsável e os Presidentes de Freguesia.

Divisão de Cultura e Comunicação
Gabinete do Património Cultural

Agenda de eventos (2)

Próximos eventos (2)

Sorry, no events.

Câmara Municipal de Tondela © Todos os direitos reservados. Desenvolvido por: mixlife