Serviu ao mesmo tempo, para se proceder à cerimónia de assinatura dos contratos de trabalho (termo certo resolutivo e a tempo parcial) com os 43 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular.
A sessão foi presidida pelo Sr. Presidente da Autarquia, Dr. Carlos Marta, o qual estava acompanhado pelo Vereador da Educação, Dr. José António Jesus e pelos Directores ou representantes dos quatro Agrupamentos de Escola do Concelho (Tondela, Caramulo, Campo de Besteiros e Lageosa do Dão). Abrindo a conferência de imprensa, usou da palavra o Sr. Vereador da Educação, na qualidade de autarca responsável pela implementação deste programa que agora foi apresentado à comunicação social, apesar de já estar em funcionamento desde 13 de Setembro. Salientou que o Município de Tondela é o Promotor das Actividades de Enriquecimento Curricular, em parceria com os 4 Agrupamentos de Escolas as actividades, sendo desenvolvidas as actividades de ensino do Inglês, ensino da Música, Actividade Física e Desportiva e Expressões Artísticas. Os professores em funções nas escolas estão distribuídos da seguinte forma: 12 professores de Inglês, 17 professores de Actividade Física e Desportiva, 5 professores de Música, 9 professores de Expressões Artísticas. O número total de alunos do 1º Ciclo envolvidos é da ordem dos 952, distribuídos em 62 turmas de Inglês, 55 turmas de actividade desportiva, 29 turmas de Música e 29 turmas de Expressões.
O investimento total previsto para este ano lectivo é de 420.000,00€, que engloba o pagamento aos professores (12,02€valor/hora) e a aquisição de todo o material didáctico necessário. A comparticipação financeira do Ministério da Educação é de 249.900,00€ (262.50 €/aluno /ano), o que não cobre, de maneira nenhuma, a despesa prevista.
O Vereador referiu, com elevada satisfação, os vários relatórios externos que ao longo do ano foram feitos a estas actividades, por equipas do Ministério da Educação, não deixam qualquer dúvida, ao referirem a excelente organização do Município e dos agrupamentos e o grau de profissionalismo como decorrem.
O Vereador teria oportunidade ainda de informar que em relação aos Jardins-de-Infância, a Actividade Física e Motora começaria a funcionar no mês de Janeiro, com a duração de 1 hora por semana, envolvendo cerca de 596 crianças, incluindo os Jardins de Infância privados, prevendo-se um investimento com os vencimentos dos professores perto dos 14.000,00€.
Relembrou igualmente as diversas competências da responsabilidade da Autarquia, no domínio da Educação, a salientar:
• Generalização das Refeições aos alunos do 1º Ciclo
Este ano lectivo almoçam nas escolas 839 crianças, investindo o Município nesta medida cerca de 80.678,22€, sendo a comparticipação do Ministério da Educação de 31.377,30€.
• Componente de Apoio à Família
Investimento de 80.164,19€, estando esta medida implementada em todos os Jardins de Infância, sendo a comparticipação do Ministério da Educação 78.537,07€;
• Aquecimento e Material Didáctico
Transferência de 29.377,00€ para os 4 Agrupamentos de Escolas para comparticipar nestas despesas;
• Juntas de Freguesia
Transferência de 26.846,00€ (relativo ao combustível tendo em conta o encerramento das Escolas EB1) • Transportes Escolares (2º/3º Ciclo e Secundário)
Investimento de 507.444,00€ (Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Rodoviária da Beira Litoral) sendo a comparticipação do Orçamento de Estado para 2010 de 136.321,00€
• Pessoal não Docente – Jardins de Infância
48 assistentes operacionais, 7 CEI (Contrato de Inserção Emprego) e 7 EQE (Estágios de Qualificação e Emprego) = Total de 62
• Pessoal não Docente – EB1
6 Contrato de Inserção Emprego e 12 Estágios de Qualificação e Emprego
A despesa anual com o pessoal não docente por parte do Município é de 305.626,52€, sendo a comparticipação do Ministério da Educação para as Assistentes Operacionais de 200.275,66€.
• Acção Social Escolar 1º Ciclo do Ensino Básico
Relativamente a material escolar e livros, considerando que os alunos do Escalão A recebem 26€ e os alunos do Escalão recebem 13€, o investimento para o presente ano lectivo é de 8.268,00€. Para
refeições, considerando que os alunos do Escalão estão isentos do pagamento da refeição e os alunos do Escalão B pagam 50% do valor da refeição que é 1,46€. Prevê-se que o investimento seja de 67.109,94€.
• Acção Social Escolar Pré-Escolar (crianças 5 anos)
Considerando que a escolaridade obrigatória é a partir dos 5 anos, somente estes alunos têm direito à isenção ou redução do valor da refeição, mediante o escalão em que se encontrem. Assim prevê-se um investimento de 11.306,24€ para este ano lectivo.
O Senhor Vereador da Educação, referiu a diminuição significativa do número de alunos nas Escolas do Concelho. A Carta Educativa elaborada em 2007 previa uma diminuição de 2,8% de alunos. Neste momento, temos uma taxa de diminuição de 5%.
Resultado desta diminuição de alunos, este ano lectivo encerrámos a sala do Jardim de Infância do Coelhoso, sendo estes alunos transferidos para a Jardim de Infância de Castelões e a sala do Jardim de Infância da Ladeira sendo os alunos transferidos para o Jardim de Infância de Campo de Besteiros, para além das vantagens pedagógicas para os alunos, rentabilizámos os recursos humanos.
De seguida tomou a palavra o Sr. Presidente da Câmara Municipal. Apresentou cumprimentos a todos os presentes, dirigindo-se em especial ao conjunto dos 43 professores, desejando-lhes as maiores felicidades no exercício das suas funções.
Apontou o facto do Pelouro da Educação, apesar de ter um número reduzido de recursos humanos, ter conseguido preparar o início do novo ano com extrema eficácia.
Destacou para breve o inicio da construção do Centro Escolar de Campo de Besteiros Com esta obra será possível concluir a reorganização da rede escolar do Agrupamento de Campo de Besteiros, permitindo que gradualmente todos os alunos do 1º Ciclo estejam na mesma escola.
Finalmente reforçou a excelente relação pessoal e institucional que se verifica com todos os agrupamentos de escola e com a escola secundária, o que muito contribui para o frutuoso trabalho que se tem vindo a desenvolver. Referiu que o Município tem assumindo algumas responsabilidades, que apesar de não serem suas, nomeadamente no domínio dos recursos humanos, são um bom exemplo para exprimem a importância que a educação assume na política do Município.
