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14 Dez. 2010

Câmara de Tondela toma medidas para dar resposta à crise

A Câmara Municipal de Tondela, tem profunda consciência da grave situação social, económica e financeira que o país atravessa, o que levou o Executivo Camarário, no passado dia 06 de Dezembro, em Conferência de Imprensa, a apresentar as medidas orçamentais e fiscais, que irão ser tomadas como forma de dar resposta à crise social e económica.

De acordo com o Dr. Carlos Marta, o Município vai reduzir a despesa corrente para fazer face aos cortes orçamentais. "O PEC II e o Orçamento de Estado para 2011, vão retirar ao Município 8,5% das receitas que até agora vinham sendo transferidas, o que significa um corte de 1 milhão de euros anuais, cerca de 80 mil euros/mês ou seja, 16 mil contos". Mas, refere o Autarca, que apesar dos cortes que têm vindo a ser implementados e da crise brutal que o país atravessa “… o Município de Tondela tem as suas contas equilibradas, estando a cumprir rigorosamente os seus compromissos…”Acrescenta ainda que ”… se nada de grave acontecer, estamos em condições financeiras para aguentar este corte financeiro de 8,5% que nos foi imposto pelo Governo”. Não sabendo verdadeiramente o que pode acontecer em 2011, o Executivo da Câmara de Tondela, decidiu tomar medidas de prevenção, sobretudo do lado da despesa, tais como reduções nos gastos com a iluminação pública, combustíveis, água e telefones. Também não haverá iluminação e postais de Natal, nem jantar de Natal com os funcionários. Para além destas medidas, o Executivo entendeu suspender várias actividades, como o desfile de Carnaval, as Olimpíadas da Amizade, Férias Desportivas, Passeio Sénior e Jazz’in, assim como a diminuição dos apoios ao movimento associativo. Preocupados com o tecido económico do Concelho, foram tomadas algumas medidas para aliviar a carga fiscal, entre elas a redução de taxas publicidade e de urbanização, anulação das taxas por ocupação da via pública, no que diz respeito a esplanadas, a manutenção das actuais taxas do IMI e a definição dos perímetros urbanos nas freguesias e cidade, que permitam que quem faça obras de requalificação ou nova possa ter uma taxa de IVA mais reduzida (cerca de 6%). Ainda neste âmbito, o Município adoptou uma forte estratégia de investimento, ao nível dos fundos comunitários/QREN. O Presidente da Câmara, afirmou que Autarquia vai “…aproveitar ao máximo os fundos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)”. Foram vários projectos candidatados e aprovados, “… esperando durante o ano 2011 iniciar investimentos já aprovados e financiados em vários domínios, no valor de 17 milhões de euros.” Segundo o Autarca “…desta forma estamos a dar um importante e decisivo contributo, para que perante uma crise social e económica de grandes proporções, e de consequências ainda imprevisíveis podermos arriscar e colocar no terreno investimentos, que possam originar progresso, desenvolvimento, criação de riqueza, emprego e bem-estar… Decorreu também no mesmo dia, no Auditório Municipal de Tondela, uma sessão de informação/debate com os membros de Juntas de Freguesia do Concelho e Deputados Municipais, onde Presidente e Vereadores, deram a conhecer todas as implicações para o Concelho de Tondela dos cortes orçamentais, aprovados no Orçamento de Estado para 2011.

 

 

 

 

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