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15 maio 2019

A Comissão Municipal de Tondela da Defesa da Floresta aprova Plano Operacional Municipal

A Comissão Municipal de Tondela da Defesa da Floresta reuniu ontem, dia 14 de maio, no salão nobre da Câmara Municipal de Tondela.

A reunião, onde foi aprovado por unanimidade o Plano Operacional Municipal (POM) para o ano de 2019, foi presidida pela vice-presidente da Câmara Municipal de Tondela, Carla Antunes, que tem o pelouro da Proteção Civil.
O Plano Operacional Municipal (POM) define a estratégia de prevenção e combate dos incêndios florestais e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais. O POM segue as diretrizes do Plano Operacional Distrital, que por sua vez se apoia na Diretiva Operacional Nacional.
Em cima da mesa esteve também a análise e discussão das medidas excecionais a adotar para a minimização de perigo de incêndio, relativamente às construções em solo rural, nos termos do artigo 16 do DL 124/2016 de 28 de junho, na sua atual redação.

 

 

 

 

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