O empréstimo, de longo prazo, a pagar em 20 anos, estará dividido em cinco lotes. O primeiro dos quais, no montante de 3,3 milhões de euros, terá como destino o financiamento de investimentos da rede viária do concelho, nomeadamente a requalificação, manutenção, alargamento e reparação de estradas nas 19 freguesias do concelho, obras na ponta da Tabuaça e a conclusão da estrada de ligação entre as avenidas Sá Carneiro e das Comunidades, em Tondela.
O segundo lote, no valor de 2,1 milhões de euros, servirá para suportar os trabalhos de requalificação e reabilitação do balneário Termal de Sangemil, na freguesia de Lajeosa do Dão.
O terceiro lote terá como destino final a ampliação da Zona Industrial do Lajedo, em Santiago de Besteiros, e a aquisição de terrenos para a criação da nova Área de Acolhimento Empresarial no Borralhal, junto ao Planalto Beirão, investimentos avaliados em 1,8 milhões de euros.
Já o quarto lote, no montante de 594 mil euros, ajudará a autarquia na compra de terrenos para a construção de parque habitacional municipal e para a aquisição de edifícios para arrendamento.
Finalmente, o quinto lote, com o valor de 510 mil euros, vai servir para financiar a compra de painéis solares para edifícios municipais, a aquisição de viatura ligeira, adaptada para transporte de pessoas com mobilidade reduzida, para a criação de um Parque de Matilhas do Município e para as obras de requalificação dos balneários na Escola Secundária de Tondela.
Na sua intervenção, a presidente da Câmara recordou que o executivo já tinha informado a assembleia da intenção de contrair um empréstimo bancário para realizar estas obras que, considerou, prioritárias.
Carla Antunes Borges explicou que este empréstimo tem acautelado, entre outros, os protocolos assinados com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) no âmbito do novo quadro comunitário de apoio (PT2030), além de outras linhas de financiamento para a construção de casas com custos acessíveis e para o programa 1º Direito.
“Esta é uma iniciativa para acompanhar o quadro comunitário. A nossa intenção é utilizar todos os mecanismos disponíveis para submeter candidaturas para financiar algumas obras. Trazemos com confiança e alguma cautela este pedido, dando-lhe corpo de forma responsável. A nossa ideia é ir acautelando o empréstimo à medida que os financiamentos estiverem disponíveis”, referiu.
Contas aprovadas
A Assembleia Municipal de Tondela aprovou ainda o relatório de gestão e contas de 2023, que apresenta um resultado líquido negativo de 2,3 milhões de euros.
Citando o relatório de gerência, a autarca adiantou que as contas municipais continuaram a ser penalizadas pelas transferências de competências na área da educação, mas também pelo agravamento dos custos com o pessoal, bem como pelos gastos com fornecimentos e serviços externos decorrentes do cumprimento do normal funcionamento dos diversos edifícios, nomeadamente gás, eletricidade, comunicações, combustíveis, entre outros.
“Além do descrito anteriormente, o valor das depreciações dos edifícios sofreu igualmente um aumento face ao ano anterior, contribuindo também desfavoravelmente para o resultado líquido do período em causa”, acrescentou.
Aos deputados municipais, Carla Antunes Borges salientou o grau da execução da receita que foi de 77,84% e da despesa que se cifrou nos 60,60%, números que são, de resto, vincados no parecer do Revisor Oficial de Contas (ROC). O documento assegura ainda que o município fechou o ano de 2023 dentro dos limites de endividamento.
Já quanto às Grandes Opções do Plano, a edil disse que o grau de execução foi de 51,13%, enumerando depois alguns dos principais trabalhos executados no último ano, nomeadamente as obras de ampliação do Cemitério Municipal, no Pólo de Saúde do Caramulo, na Unidade de Saúde Familiar Cândido de Figueiredo, em Canas de Santa Maria, na central de camionagem, no Centro de Recolha Oficial de Animais, no Jardim de Infância de Barrô e na Escola Básica de Lajeosa do Dão, entre outras intervenções.
Novo presidente da Mesa
Reunida na tarde desta terça-feira, no salão nobre dos paços do concelho, os deputados municipais elegeram, no arranque da sessão, um novo presidente da Mesa da Assembleia na sequência da suspensão de mandato por um período de 120 dias apresentado por António Leitão Amaro, que é agora ministro da Presidência no XXIV Governo Constitucional, liderado por Luís Montenegro.
Felisberto Figueiredo, que era o segundo da lista PSD à Assembleia, foi eleito com 34 votos a favor e 11 brancos.
Na mesa, na qualidade de secretários, permanecem António Dias e Ana Leão, presidentes das juntas de freguesia de Molelos e Dardavaz.
“Obrigado pelo voto de confiança, espero dar continuidade ao prestígio de todos aqueles que me antecederam aqui desde o 25 de Abril e que as coisas, naturalmente, corram bem com o contributo de todos, começando por mim”, afirmou Felisberto Figueiredo, após a eleição, tendo recebido uma ovação dos membros da Assembleia.
As bancadas do PSD, do PS e a presidente da Câmara felicitaram Felisberto Figueiredo pela eleição. A autarca e o grupo municipal social-democrata parabenizaram ainda António Leitão Amaro pela sua entrada no Governo, desejando-lhe as maiores felicidades no exercício das novas funções.
Na sessão foram ainda aprovados por unanimidade votos de pesar pela morte de Nelson Martins, que foi deputado municipal em vários mandatos, e de Sandra Coimbra, que desempenhou o cargo de segunda secretária da Mesa da Assembleia.
